O Ministério da Cidadania publicou, no último dia 4, uma instrução normativa conjunta para dar início a uma investigação sobre benefícios pagos a famílias unipessoais (FAMÍLIAS COMPOSTA POR APENAS 1 PESSOA NO CADASTRO) cadastradas nos últimos 12 meses por meio do Cadastro Único de programas federais, o CadÚnico. O número de famílias com um único integrante no cadastro aumentou em 5 milhões em apenas 11 meses. A suspeita é que tenham acontecido vários desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um domicílio.
Até a instrução, não tinha havido normativa de fiscalização devida para casos assim. Entre o fim do Bolsa Família (outubro de 2021) e setembro deste ano, percentual de famílias com um único membro ou de 15% para 26%.
Segundo a normativa, a averiguação cadastral deve ser feita em todas as famílias unipessoais com cadastro incluído ou atualizado após novembro de 2021 e com renda familiar de até meio salário mínimo (ou R$ 606 em valores atuais) por pessoa.
"Foi observado um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou após novembro de 2021, ando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em outubro de 2022", diz boletim enviado a estados e municípios no dia 9 de novembro.
O Ministério da Cidadania quer compreender o motivo pelo qual houve esse aumento significativo de registros unipessoais
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